4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, a, i, a, n, e, , s, e, m, i, ã, o, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que INSTITUI A CRIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETÍFICA E DEMAIS SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2025, de autoria do , que Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Frecheirinha e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do , que Institui o Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Frecheirinha, com o objetivo de promover a cidadania e facilitar o acesso da população a serviços públicos essenciais, autorizando a celebração de convênios e acordos de cooperação com outras entidades para implantação e expansão de serviços. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Instalação de lombada ("quebra-molas") na Rua Antônio Costa, em frente à Igreja Assembléia de Deus recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Laiane Semião Oliveira, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista e cria a emissão da Carteira CIPTEA e das outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO PATERNIDADE DE 7 PARA 21 DIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que vai para o Balneário do Nívane no Bairro Vazante. . recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar indica ao poder executivo que viabilize o pagamento do adicional de insalubridade aos garis e demais profissionais que desempenham suas atividades em Áreas de Risco e da outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Torna o Padre Emídio Moura Gomes Cidadão Frecheirinhense. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que dispões sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário Frecheirinhense ao Dr. João Alfredo Teles de Melo, e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que CRIA A FAIXA DE PREFEITO, COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar propõe alterações na Lei Municipal nº 163/2009, a qual regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério no âmbito do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição